Áreas de atuação

Além do reconhecimento nacional na área do Direito Imobiliário e Advocacia de Negócios, defendendo os direitos dos consumidores imobiliários, o escritório conta com uma equipe de profissionais especializada em:

Direito Imobiliário

Independentemente do tipo de negócio, você pode contar com uma consultoria abrangente e multidisciplinar em estruturação fiscal e societária, auditoria legal, negociação e financiamento de grandes transações imobiliárias. Desde a aquisição ou transferência de propriedade do imóvel, regularização imobiliária ou obtenção de aprovações necessárias para o projeto, até a estruturação financeira ou implementação de operações no mercado de capitais, você terá apoio em todas as etapas do projeto, contando com uma equipe especializada e preparada para atender a qualquer necessidade.

  • Recuperação de empreendimentos imobiliários paralisados ou abandonados por construtoras ou incorporadoras;
  • Recuperação imobiliária em processos falimentares ou de recuperação judicial;
    Realização de assembleias para constituição de Comissão de Representantes e fundação de associações;
  • Análise e elaboração de contratos diversos, como de compra e venda, permuta, locação,
    constituição de garantias, arrendamento e contratações atípicas de imóveis;
  • Estruturação de negócios imobiliários e operações financeiras relacionadas;
  • Due diligence imobiliária;
  • Regularização documental imobiliária, usucapião, incorporação e loteamento.
  • Atuação administrativa junto à Prefeituras Municipais e aos Cartórios de Registro de Imóveis;
  • Assessoria sobre hipotecas e garantias fiduciárias;
  • Consultivo e contencioso imobiliário;

Contencioso Cível

O nosso escritório é um dos destaques no contencioso cível, reconhecido pela sua experiência e sucesso na reestruturação imobiliária. Com uma vasta coleção de jurisprudências favoráveis, nos orgulhamos de oferecer uma defesa eficaz e bem-sucedida para nossos clientes, garantindo soluções robustas e alinhadas com as melhores práticas do mercado imobiliário. Oferecemos suporte em processos judiciais relacionados a direitos de posse, propriedade, responsabilidade civil, conflitos oriundos de relações de consumo, ações legais sobre contratos imobiliários, direito de vizinhança, vícios de construção, ações civis públicas, embargos de obra e locações, além de disputas societárias.

Securitário

Nosso escritório oferece uma ampla assessoria sobre o tema, com forte atuação nas ações
ativas e passivas, relativas aos ramos elementares, vida, saúde e previdência privada. Além
disso, na esfera administrativa, atua junto aos órgãos que controlam e fiscalizam a política
nacional de seguros (Susep, IRB e CNSP). Nossa sócia majoritária possui larga experiência e já
lecionou na cadeira de Direito e Legislação da FUNENSEG, para o curso de formação de
Corretores de Seguro, além de ser contratada, por notório saber jurídico, para atuação junto
ao IRB – Brasil Re, na recuperação de seguro garantia da área imobiliária.

  • Litigância judicial;
  • Consultoria, assessoria e orientação na contratação de seguros;
  • Elaboração de Pareceres – estudos das condições das apólices de seguro;
  • Ressarcimentos administrativos e judiciais;
  • Recuperação em seguro garantia da área imobiliária;
  • Ações de indenização e/ou cobrança de seguros;
  • Atuação na área administrativa para recebimento de seguros;
  • Contencioso securitário;
  • Análise de contratos;

Negócios e contratos

Atuamos em parceria com nossos clientes, de forma a garantir a segurança jurídica necessária à efetividade do negócio. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos, garantindo o melhor interesse de nossos clientes, minimizando riscos e assegurando que todos os termos estejam em conformidade com a legislação aplicável.

Prevenção e resolução de conflitos

Visando uma resolução célere e eficaz, sempre priorizando a manutenção de relações saudáveis entre as partes envolvidas, somos comprometidos em oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas para nossos clientes, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.

Planejamento patrimonial e sucessório

Oferecemos soluções personalizadas para estruturar e proteger o patrimônio de nossos clientes, garantindo eficiência fiscal e segurança jurídica. Nossa equipe é especializada em elaborar estratégias sucessórias que previnem conflitos entre herdeiros e atendem às particularidades de cada família e patrimônio

Direito Tributário

Oferecemos consultoria jurídica tributária relacionada, principalmente, às questões imobiliárias, para a identificação de contingências fiscais, regularização de construções, além da configuração de novos empreendimentos, com o intuito de melhorar a eficiência da carga tributária e garantir a conformidade com obrigações fiscais. Realizamos, ainda, defesas e impugnações em processos jurídicos e administrativos.

Leilão Extrajudicial

Em razão da nossa atuação na recuperação de projetos imobiliários, em cuja legislação está previsto o leilão extrajudicial de unidades inadimplentes, já realizamos leilões de mais de 1.000 unidades imobiliárias. Com isso, temos larga experiência na atuação extrajudicial e na defesa judicial dos procedimentos de leilões, podendo orientar tanto os procedimentos relativos à alienação fiduciária, quanto os relativos ao artigo 63 da lei 4561/64.

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